A fabricação de medicamentos genéricos veterinários está sendo discutida no Congresso Nacional. A proposta agrada aos produtores rurais, que apostam na redução dos custos. Porém, se não houver um controle rigoroso, os veterinários alertam que as falsificações de remédios podem aumentar.
O produtor rural Ademir Cenci segue à risca as recomendações do veterinário: além das vacinas obrigatórias, aplica os vermífugos e outros medicamentos que garantem a saúde do rebanho. No ano passado, gastou mais de R$ 25 mil em remédios para as três mil cabeças de gado. A despesa seria menor, se houvesse produtos similares no mercado.
— A gente crê que poderia economizar algo em torno de 25% a 30% por ano. Seria de grande valia, dado que a cadeia produtiva da carne tem, a cada ano, sua margem de lucro cada vez mais reduzida — explica Cenci.
Desde 2005, o Congresso Nacional discute a possibilidade dos laboratórios nacionais e estrangeiros fabricarem aqui no Brasil os medicamentos genéricos veterinários. No entanto, a proposta que já passou pela Câmara, desde novembro está parada no Senado. Recentemente, alguns parlamentares pediram urgência na aprovação da matéria.
Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ano eleitoral atrapalhou a votação da lei.
— O ano eleitoral torna um pouco mais lento o processo legislativo, na medida em que há sessões mais esparsas e há um acúmulo de Projetos de Lei nesse período — diz a assessora técnica da CNA, Rosemeire dos Santos.
A medida deve beneficiar principalmente os pequenos criadores.
— A gente tem casos aqui no Hospital Veterinário da UnB em que o tratamento é mais caro do que o preço do animal. Então, isso desestimula muito o produtor a tratar — defende o professor do curso de Veterinária da UnB, José Renato Borges.
Porém, a Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária defende também o reforço na fiscalização, para evitar que produtos adulterados sejam vendidos, sem controle, em farmácias agropecuárias.
— O Ministério da Agricultura tem um quadro de fiscais ainda pequeno para atender a essa nova demanda. Hoje já não é tão suficiente para atender o mercado atual e, com os genéricos, vai precisar de uma fiscalização maior, porque o número de empresas que vão produzir os genéricos é muito maior do que as empresas de patentes — avalia o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio Moura.
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